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Rafael BastosRafael Bastos, Advogado

Publicações

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Rafael Bastos, Advogado
Rafael Bastos
Artigo · há 6 anos
3 motivos para o empreendedor registrar a marca

3 motivos para o empreendedor registrar a marca

Você sabe quais são os principais motivos para registrar a marca ? Conhece as vantagens de ter o nome da sua empresa devidamente regularizado? Primeiramente, você precisa ver o registro de uma marca...
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Rafael Bastos, Advogado
Rafael Bastos
Artigo · há 6 anos
E-commerce Legalizado – Os pilares necessários para blindar e alavancar o negócio

E-commerce Legalizado – Os pilares necessários para blindar e alavancar o negócio

Caro leitor, Neste rápido artigo vou te apresentar os principais pontos para você estruturar o seu e-commerce conforme a legislação brasileira. Sabemos que você empreendedor já passou por todos os...
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Rafael Bastos, Advogado
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Artigo · há 6 anos
A importância da Política de Privacidade no E-commerce (Comércio Eletrônico)

A importância da Política de Privacidade no E-commerce (Comércio Eletrônico)

Caro Leitor, Os empreendimentos digitais são ainda muito novos e possuem muitas questões que precisam ser estudadas e melhoradas. O índice de demandas judiciais oriundas dessa atividade pode colocar...
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Artigo · há 6 anos
A importância dos termos de uso para o E-commerce (Comércio Eletrônico)

A importância dos termos de uso para o E-commerce (Comércio Eletrônico)

Caro Leitor, No processo de abertura de um negócio físico, é preciso pensar previamente em uma infinidade de questões. Uma delas é, sem dúvidas, a respeito dos impasses judiciais que podem surgir de...
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Rafael Bastos, Advogado
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Artigo · há 7 anos
3 Passos Simples para ser Aprovado no Exame de Ordem!

3 Passos Simples para ser Aprovado no Exame de Ordem!

Olá futuro(a)s advogado (a) s! Tudo bem? Sou Rafael Bastos, advogado, professor e especialista em exames de ordem. Vou iniciar esse artigo com os bastidores da minha preparação para o exame de ordem!...
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Artigo · há 7 anos

Contribuição Sindical/Confederativa/Assistencial

O sindicato pode exigir contribuição de todos os empregados? Resposta detalhada - didática: 1. Contribuição obrigatória sindical: SIM 2. Contribuição confederativa: NÃO (súm vinculante n. 40 do STF)...
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Artigo · há 7 anos

AFASTAMENTO - Empregadas gestantes e lactantes em ambientes insalubres

AFASTAMENTO, IMEDIATO, DE TODAS AS EMPREGADAS Gestantes e lactantes em ambientes insalubres: Recentemente (maio/2016), foi promulgada e publicada a Lei nº 13.287 /2016, que acrescentou o art. 394-A à...
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